Processo 152762/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/02/2014 15:03
Autuado em 27/02/2014 15:03
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1478/2015 da Segunda Câmara, de 16/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/04/2015 Acórdão   1478/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/04/2015 Acórdão   1478/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/04/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/03/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/03/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/03/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/03/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/02/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PORECATU
Gestor ordenador das despesas JOAO BATISTA CARNAVAL
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PORECATU
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PORECATU
Representante legal WALTER TENAN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2015 1102 Acórdão nº 1478/2015
02/04/2015 1093 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2015 de 08/04/2015
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3047/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2015 17:55 DP  
07/05/2015 10:30 DEX Informação nº 3110/2015 -
09/04/2015 09:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1197/2015 -
26/02/2015 11:56 GCFAMG  
25/02/2015 09:03 S2C Certidão de Sessão nº 166/2015 -
12/12/2014 15:48 GCFAMG  
10/12/2014 18:33 SMPjTC Parecer nº 19974/2014 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Análise feita via Sistema SIT. Regularidade com recomendação, conforme precedentes do TC.
28/02/2014 18:00 DAT Instrução nº 8957/2014 -
27/02/2014 15:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3047/2014 -

Voltar a Consulta